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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
Arbitragem no direito societário
Martins, Pedro A. Batista
2014-04
Cláusula compromissória: registro na junta comercial
Rovai, Armando Luiz
2014-01
Conflito de competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral: cabimento. Competência constitucional (art. 105, I, d, do CPC) [i.e. CF] e legal (art. 115, I, do CPC) do STJ para resolvê-lo. Decisão majoritária que consolida a jurisprudência da matéria
Wald, Arnoldo
2013-07
Importância do Seminário Internacional de Arbitragem do STJ
Noronha, João Otávio de
2012-01
Consolidação de procedimentos arbitrais
Martins, Pedro A. Batista
2013-04
Arbitragem no direito societário: reflexões sobre a eficácia subjetiva da cláusula compromissória inserida em contrato e estatuto sociais
Lamaneres, Patrícia Paoliello
2018-01
Caso Parque das Baleias : um reforço da aplicação do kompetenz-kompetenz pelo judiciário brasileiro.
Zeitoune, Ilana
;
Pinto, Flávio
2012-07
Superior Tribunal de Justiça : segurança jurídica e arbitragem
Carlos Alberto Carmona
2017-04
O direito do acionista à informação e a confidencialidade da arbitragem.
Lotufo, Mirelle Bittencourt
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Autor
2
Martins, Pedro A. Batista
1
Carlos Alberto Carmona
1
Lamaneres, Patrícia Paoliello
1
Lotufo, Mirelle Bittencourt
1
Noronha, João Otávio de
1
Pinto, Flávio
1
Rovai, Armando Luiz
1
Wald, Arnoldo
1
Zeitoune, Ilana
Assunto
5
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
4
Solução de conflito, Brasil.
3
Autonomia da vontade, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Sentença arbitral, Brasil.
2
Acionista, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
2
Conflito de jurisdição, Brasil.
2
Direito empresarial, Brasil.
2
Juízo arbitral, Brasil.
2
Sociedade anônima, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Indústria petrolífera, Brasil.
1
Investimento, Brasil.
1
Junta comercial, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
3
2013
2
2012
2
2014
1
2017
1
2018
Tipo
9
Artigo
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