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Autor(es)
2008-04
Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do código de defesa do consumidor
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2008-06
Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do Código de Defesa do Consumidor
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2010-04
Da limitação da autonomia privada nas operações de seguros : coletivização dos interesses - nova perspectiva social e jurídica do contrato de seguro
Polido, Walter Antonio
2005-10
Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e complexidade do ordenamento.
Tepedino, Gustavo
2005-01
Responsabilidade objetiva: o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor
Silva, Jorge Alberto Quadros de Carvalho
2014-08
Sistematização e críticas à teoria da imprevisão e à onerosidade excessiva
Gazzi, Fábio Pinheiro
2012-10
Diálogo das fontes e a responsabilidade civil médica : (re)leitura da relação médico-paciente a partir da interdisciplinaridade
Borges, Gustavo Silveira
2005-04
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de prestação de serviços advocatícios.
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
2007-02
Revisão dos contratos
Gargia, Sebastião Carlos
2005-04
O contrato de prestação de serviços educacionais: de acordo com a redação da Lei 9.870, de 23 de novembro de 1999, alterada pela Medida Provisória 1930, de 29 de novembro de 1999, e de acordo com o novo Código Civil
Oliveira, Erson Teodoro de
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Autor
2
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Borges, Gustavo Silveira
1
Gargia, Sebastião Carlos
1
Gazzi, Fábio Pinheiro
1
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
1
Oliveira, Erson Teodoro de
1
Polido, Walter Antonio
1
Silva, Jorge Alberto Quadros de C...
1
Tepedino, Gustavo
Assunto
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Direito civil, aspectos constituc...
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Advogado, estatuto, Brasil, 1994.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Cláusula rebus sic stantibus, crí...
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Comerciante, responsabilidade civ...
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Empresa de seguro, direitos e dev...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Grupo Executivo de Proteção ao Co...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Matrícula escolar, Brasil.
1
Mensalidade escolar, reajustament...
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, responsabi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro, Contratação, Brasil.
1
Seguro, legislação, jurisprudênci...
1
Superintendência de Seguros Priva...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Vício redibitório, Brasil.
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2005
2
2008
1
2007
1
2010
1
2012
1
2014
Tipo
10
Artigo
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