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Título
Autor(es)
2017-08
Judicialização, crimes de desobediência em descumprimento de decisões autoexecutivas em sentido amplo, sustentabilidade, atipicidade dos meios executivos e contempt of court brasileira.
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2008-09
Prisão coercitiva: possibilidade em face do § 5º do art. 461 do CPC
César, Haidée Padrão Pinto
2018-10
Poder geral de adoção de medidas coercitivas e sub-rogatórias nas diferentes espécies de execução.
Talamini, Eduardo
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Autor
1
César, Haidée Padrão Pinto
1
Gomes, Magno Federici
1
Khaddour, Fernando Marques
1
Talamini, Eduardo
Assunto
2
Obrigação negativa, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Execução indireta, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão civil, jurisprudência, Bra...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sub-rogação, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2017
1
2018
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