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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Perspectivas sistemáticas do momento de inversão do ônus da prova: do CDC ao CPC
Pacífico, Luiz Eduardo
2006-11
A antecipação da tutela inibitória em face da Fazenda Pública e o destinatário das medidas coercitivas
Marques, Elmer da Silva
;
Bellinetti, Luiz Fernando
Navegar
Autor
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Marques, Elmer da Silva
1
Pacífico, Luiz Eduardo
Assunto
1
Cognição, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição administrativa, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, jurisprudência, Br...
Data do Documento
1
2006
1
2007
Tipo
2
Artigo
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