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Título
Autor(es)
2010-07
A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
Gross, Marco Eugênio
2011-01
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2011-08
Objetivação do recurso extraordinário na perspectiva dos direitos fundamentais segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucional
Andrade, José Arildo Valadão de
2010-02
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2010-04
A garantia constitucional do contraditório e a sua aplicação no direito processual civil
Mangone, Kátia Aparecida
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Autor
2
Morais, Dalton Santos
1
Andrade, José Arildo Valadão de
1
Gross, Marco Eugênio
1
Mangone, Kátia Aparecida
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Função jurisdicional, aspectos po...
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
Data do Documento
3
2010
2
2011
Tipo
5
Artigo
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