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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
A técnica do julgamento-alerta na mudança de jurisprudência consolidada
Cabral, Antonio do Passo
2013-03
O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no projeto de CPC)
Marinoni, Luiz Guilherme
2015-06
Racionalidade e decisão : a fundamentação das decisões judiciais e a interpretação jurídica.
Kochem, Ronaldo
2015-03
Precedentes e dever de motivação das decisões judiciais no novo Código de processo civil.
Hellman, Renê Francisco
;
Cambi, Eduardo
2016-08
O reforço do dever de fundamentação das decisões como fator de legitimação da atividade judicial.
Brandão, Antonio Augusto Pires
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Autor
1
Brandão, Antonio Augusto Pires
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Cambi, Eduardo
1
Hellman, Renê Francisco
1
Kochem, Ronaldo
1
Marinoni, Luiz Guilherme
Assunto
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Motivação da sentença, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Tribunal superior, competência, B...
Data do Documento
2
2013
2
2015
1
2016
Tipo
5
Artigo
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