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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica
Marcos, Patrícia Rossi
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais.
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2014-07
Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras
Braga, Fabio de Almeida
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2012-08
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
Steigleder, Annelise Monteiro
2016-01
A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
2015-01
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.
Trindade, André Karam
;
Fregapane, Antonio Trevisan
2015-04
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
Mukai, Toshio
2015-04
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada: conceito, delimitações e regime jurídico
Maffra, Marcelo Azevedo
;
Caixeta, Regina Gonçalves Barbosa
2011-07
Direito Ambiental de segunda geração e o princípio de sustentabilidade na política nacional do meio ambiente
Ayala, Patryck de Araújo
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Autor
2
Gomes, Magno Federici
2
Khaddour, Fernando Marques
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Braga, Fabio de Almeida
1
Caixeta, Regina Gonçalves Barbosa
1
Fregapane, Antonio Trevisan
1
Maffra, Marcelo Azevedo
1
Marcos, Patrícia Rossi
1
Moreira, Danielle de Andrade
1
Mukai, Toshio
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Trindade, André Karam
Assunto
7
Proteção ambiental, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Impacto ambiental, Brasil.
3
Poluição, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Direito penal ambiental, legislaç...
2
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Administração pública, aspectos a...
1
Administração pública, Brasil.
1
Competência administrativa, aspec...
1
Consumo, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indústria, responsabilidade civil.
1
Licenciamento ambiental, competên...
1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da prevenção, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Resíduo sólido, controle, Brasil.
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Resíduo urbano, Brasil.
1
Resíduo, distribuição, Brasil.
1
Solo, contaminação, aspectos jurí...
1
Solo, contaminação, responsabilid...
1
Tratamento de resíduo, legislação...
Data do Documento
5
2015
2
2011
2
2014
1
2012
1
2016
Tipo
11
Artigo
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