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Título
Autor(es)
2005-08
Indenização no processo expropriatório
Tourinho Neto, Fernando da Costa
2017-05
Desapropriação indireta : a inconstitucional prática de tomar a propriedade privada na "mão grande".
Priess, Alexandre dos Santos
2017-05
O momento consumativo da desapropriação.
Romano, Rogério Tadeu
2012-05
Limitações administrativas e o conteúdo econômico da propriedade : uma "desapropriação à brasileira"
Heinen, Juliano
1996-07
O município em função do ambiente
Duarte, Claudio Hiran Alves
1996-10
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Benjamin, Antônio Herman V.
2007-03
Estado, propriedade privada, bem comum e função social - elementos justificativos da desapropriação
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2013-01
A trajetória doutrinária e judicial da desapropriação judicial: perspectivas e prognósticos ($$ 4º e 5º do art. 1.228 do Código Civil)
Michel, Voltaire de Freitas
2006-12
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Machado, Rodrigo Afonso
2005-11
Compreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do art. 1.228 do Código Civil brasileiro
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
;
Pamplona Filho, Rodolfo
Navegar
Autor
2
Constantinov, Givanildo Nogueira
2
Gramstrup, Erik Frederico
2
Machado, Rodrigo Afonso
1
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Duarte, Claudio Hiran Alves
1
Heinen, Juliano
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Magalhães, João Marcelo Rego
1
Melo, Verônica Vaz de
1
Michel, Voltaire de Freitas
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pimenta, Henrique de Souza
1
Priess, Alexandre dos Santos
1
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santana, Jair Eduardo
1
Tourinho Neto, Fernando da Costa
1
Uelze, Hugo Barroso
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
7
Indenização, Brasil.
5
Função social da propriedade, Bra...
3
Interesse público, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Limitação à propriedade, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Propriedade privada, Brasil.
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Comunidade, aspectos sociais, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Demarcação de terras, julgamento,...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação, legislação, juris...
1
Desoneração fiscal, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Função social da propriedade.
1
Função social, Brasil.
1
Imissão de posse, jurisprudência,...
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Juros compensatórios, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Movimento dos Trabalhadores Rurai...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Propriedade, história, Brasil.
1
Quilombola, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Reserva indígena, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Usucapião, posse, precedentes ju...
1
Zona rural, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
10
2010 - 2019
5
2000 - 2009
2
1996 - 1999
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