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Título
Autor(es)
2021-05
A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável.
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
;
Borçato, Daniele Martins de Almeida
2020-01
A sociedade de consumo (in)sustentável e o direito : reflexões sobre os impactos ambientais e o tratamento jurídico da obsolescência programada.
João, Catharine Black Lipp
2020-01
A educação ambiental no ensino formal aliada à prática de ambientalização curricular e o estudo realizado no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
Silva, Cheila da
;
Sautner, Andréia
2020-01
A responsabilidade civil ambiental e os riscos associados às diretrizes atuais sobre a aplicação de biossólidos na agricultura.
Coelho, Thamylla Rodrigues
;
Pinto, Augusto Eduardo Miranda
2020-02
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM).
Gomes, Magno Federici
;
Rabelo, Fernanda Araújo
2020-01
O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável : aplicação da Reurb social nas APPs do lago do Juá e rio Tapajós em Santarém-PA.
Gomes, Magno Federici
;
Leite, Marcelo Messias
2020-01
Deslocados ambientais e proteção dos direitos humanos.
Pileggi, Bruno Vinciprova
;
Sodré, Marcelo Gomes
2020-04
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana.
Silva, Júlia Assis da
2020-04
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
2020-01
Proteção do meio ambiente, desenvolvimento sustentável e a aplicabilidade do princípio da precaução.
Dias, Eliotério Fachin
;
Campello, Lívia Gaigher Bósio
Navegar
Autor
3
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
3
Borçato, Daniele Martins de Almeida
2
Gomes, Magno Federici
1
Alves, Amanda Silva
1
Andrade, Ionara Fonseca da Silva
1
Campello, Lívia Gaigher Bósio
1
Cardoso Neto, Nicolau
1
Coelho, Thamylla Rodrigues
1
Dias, Eliotério Fachin
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Ferreira, Renata Marques
1
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
João, Catharine Black Lipp
1
Lavigne, Beatriz
1
Leite, Marcelo Messias
1
Pileggi, Bruno Vinciprova
1
Pinto, Augusto Eduardo Miranda
1
Rabelo, Fernanda Araújo
1
Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
1
Rocha, Antonio Benda da
1
Sautner, Andréia
1
Schneider, Gabriela Pelles
1
Silva, Cassiana Vitória Guedes Ol...
1
Silva, Cheila da
1
Silva, Jacqueline Maria Cavalcant...
1
Silva, Júlia Assis da
1
Sodré, Marcelo Gomes
Assunto
6
Responsabilidade ambiental, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
4
Princípio da precaução, Brasil.
3
Dano ambiental, Brasil.
3
Desenvolvimento econômico, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
2
Compensação financeira, Brasil.
2
Desenvolvimento social, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Indústria extrativa mineral, natu...
2
Mineração, aspectos jurídicos, Br...
2
Sustentabilidade, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Economia verde, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Empreendedorismo, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Fake news, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Governança, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indústria extrativa mineral, aspe...
1
Indústria extrativa mineral, aspe...
1
Justiça social.
1
Liberalismo econômico, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Migração, Brasil.
1
Mineração, aspectos ambientais, B...
1
Mobilidade urbana, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Obsolescência programada, Brasil.
1
Pessoa deslocada internamente, Br...
1
Poluição do solo, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Produção mineral, Brasil.
1
Reciclagem, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Refugiado, Brasil.
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Royalties, pagamento, Brasil.
1
Sen, Amartya.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Solo, proteção, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Zona urbana, Brasil.
1
Água, consumo, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
12
2020
4
2021
2
2022
Tipo
18
Artigo
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