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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
Conversão da demanda individual em demanda coletiva no novo CPC : algumas considerações jurídicas
Souza, Artur César de
2012-04
A representatividade adequada na tutela de direitos individuais homogêneos
Temer, Sofia Orberg
;
Lamy, Eduardo de Avelar
2011-12
A representação adequada no direito processual civil coletivo brasileiro e o controle judicial em cada caso concreto: uma abordagem de lege lata
Cândia, Eduardo Franco
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2014-10
Congestionamento viário e congestionamento judiciário : reflexões sobre a garantia de acesso individual ao Poder Judiciário
Sica, Heitor Vitor Mendonça
2009-07
Condições da ação na perspectiva dos direitos fundamentais
Lamy, Eduardo de Avelar
Navegar
Autor
2
Lamy, Eduardo de Avelar
2
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Souza, Artur César de
1
Temer, Sofia Orberg
Assunto
6
Acesso à justiça, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Código de processo civil, projeto...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito processual constitucional...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
1
2009 - 2009
Tipo
6
Artigo
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