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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
Conversão da demanda individual em demanda coletiva no novo CPC : algumas considerações jurídicas
Souza, Artur César de
2010-01
A possibilidade do controle judicial da adequação do autor coletivo no direito brasileiro
Holanda, Marcelo Cunha
2013-09
A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2012-04
A representatividade adequada na tutela de direitos individuais homogêneos
Temer, Sofia Orberg
;
Lamy, Eduardo de Avelar
2011-12
A representação adequada no direito processual civil coletivo brasileiro e o controle judicial em cada caso concreto: uma abordagem de lege lata
Cândia, Eduardo Franco
2015-02
Apontamentos sobre a competência concorrente nas ações coletivas.
Almeida, Luiz Cláudio Moura de
2015-08
Suspensão ope judicis das ações individuais : comentário ao acórdão do REsp 1.353.801-RS.
Silveira, Ana Cristina de Melo
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2015-08
Suspensão ope judicis das ações individuais : comentário ao acórdão do REsp 1.353.801-RS.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Silveira, Ana Cristina de Melo
2011-11
Relação entre demandas individuais e coletivas: projeto cadernetas de poupança: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise do caso
Fernandes, Débora Chaves Martines
2020-07
A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Góes, Gisele Santos Fernandes
;
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
Navegar
Autor
2
Amaral, Guilherme Rizzo
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Lamy, Eduardo de Avelar
2
Silveira, Ana Cristina de Melo
1
Abboud, Georges
1
Almeida, Luiz Cláudio Moura de
1
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Gomes, Alexandre Gir
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Holanda, Marcelo Cunha
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Maia, Renata Christiana Vieira
1
Noya, Felipe Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Santiago, Állan Felipe Brito
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva, Sandoval Alves da
1
Souza, Artur César de
1
Temer, Sofia Orberg
1
Toscan, Anissara
1
Zanferdini, Flávia de Almeida Mon...
Assunto
14
Acesso à justiça, Brasil.
14
Ação civil pública, Brasil.
9
Interesse individual homogêneo, B...
7
Interesse coletivo, Brasil.
6
Segurança jurídica, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Contraditório, Brasil.
5
Interesse transindividual, Brasil.
4
Código de processo civil, projeto...
4
Código de processo civil, projeto...
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Incidente processual, doutrinas e...
2
Incidente processual, legislação,...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Representação processual, Brasil.
2
Segurança jurídica, direito compa...
2
Substituição processual, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação cível, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito, Estados Unidos.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Irregularidade, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, ju...
1
Mérito, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Representação processual, direito...
1
Representação processual, jurispr...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tratado.
Data do Documento
1
2020 - 2021
20
2010 - 2019
1
2009 - 2009
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