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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2007-04
Gastroplastia: acesso à saúde garantido somente através do poder judiciário?
Kiyama, Pâmela Sumi
2006-04
Fundamentos da legitimidade da atuação preventiva do Ministério Público na fiscalização da aplicação de recursos financeiros nas áreas da educação e saúde
Tatagiba, Glauber
2008-07
Algumas considerações sobre o direito fundamental á proteção e promoção da saúde aos 20 anos da Constituição Federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Figueiredo, Mariana Filchtiner
2016-08
Judicialização da saúde e Conselho Nacional de Justiça : perspectivas e desafios.
Asensi, Felipe Dutra
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Autor
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Asensi, Felipe Dutra
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Kiyama, Pâmela Sumi
1
Tatagiba, Glauber
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse transindividual, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Obesidade, cirurgia, Brasil.
1
Obesidade, tratamento, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Política de saúde, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
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1
2006
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2007
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2008
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2011
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