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Título
Autor(es)
2012-07
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
Donnini, Rogério
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2012-07
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2003-07
A responsabilidade penal e civil do campo do Direito Ambiental
Mukai, Toshio
2005-07
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
Mio, Geisa Paganini de
;
Ferreira Filho, Edward
;
Campos, José Roberto
2008-12
O princípio da máxima proteção jurisdicional do meio ambiente
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2005-06
Ação Civil Pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2012-01
A responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileira
Pinz, Greice Moreira
2012-01
Logística reversa: instrumento de solução para a problemática dos resíduos sólidos em face da gestão ambiental
Saldanha, Pedro Mallmann
2006-07
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
;
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
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Autor
2
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Juras, Ilidia da Ascenção Garrido...
1
Botelho, Nadja Machado
1
Campos, José Roberto
1
Donnini, Rogério
1
Ferreira Filho, Edward
1
Loubet, Luciano Furtado
1
Mio, Geisa Paganini de
1
Mukai, Toshio
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Pinz, Greice Moreira
1
Saldanha, Pedro Mallmann
Assunto
5
Degradação ambiental, Brasil.
5
Proteção ambiental, Brasil.
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Poluição, Brasil.
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Nexo causal, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Desmatamento, Brasil.
2
Poluição industrial, responsabili...
2
Resíduo sólido, efeito ambiental,...
2
Resíduo sólido, legislação, direi...
2
Resíduo sólido, política, Brasil.
2
Resíduo sólido, reciclagem, Brasil.
2
Resíduo sólido, tratamento, Brasil.
2
Resíduo, Brasil.
2
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Ato ilícito, doutrinas e contrové...
1
Brasil. [Lei n. 12.305, de 02 de ...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, regime jurídico, B...
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Pessoa física, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poluição industrial, responsabili...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, jurisprudência, B...
1
Toxicologia, aspectos ambientais,...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2012
3
2005
2
2006
1
2003
1
2007
1
2008
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