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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Condições da ação na perspectiva dos direitos fundamentais
Lamy, Eduardo de Avelar
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2020-07
A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Góes, Gisele Santos Fernandes
;
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
2014-10
Congestionamento viário e congestionamento judiciário : reflexões sobre a garantia de acesso individual ao Poder Judiciário
Sica, Heitor Vitor Mendonça
Navegar
Autor
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva, Sandoval Alves da
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito processual constitucional...
1
Efetividade, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Irregularidade, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança coletivo, ju...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação processual, direito...
1
Representação processual, jurispr...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
1
2009 - 2009
Tipo
4
Artigo
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