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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011
Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011
Algumas considerações sobre o direito fundamental á proteção e promoção da saúde aos 20 anos da Constituição federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Figueiredo, Mariana Filchtiner
2011
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
2011
Os desafios contemporâneos da eficácia, da efetividade e dos conflitos no campo dos direitos fundamentais
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2011
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2011
Direitos fundamentais sociais: uma visão crítica da realidade brasileira
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
2011
Direitos constitucionais sociais e os direitos fundamentais: são os direitos sociais constitucionais direitos fundamentais ?
Carelli, Rodrigo de Lacerda
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Autor
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Carelli, Rodrigo de Lacerda
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
1
Minhoto, Antonio Celso Baeta
1
Vaz, Anderson Rosa
1
Watanabe, Kazuo
Assunto
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Conflito social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exclusão social, Brasil.
1
Garantia de trabalho, Brasil.
1
Igualdade salarial, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Renda mínima garantida, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
8
2011
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