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Título
Autor(es)
2010-11
Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2010-06
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2019-11
Coisa julgada inconstitucional? : a relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisória.
Almeida, Luciana Robles de
2010-05
Processos repetitivos e o desafio do judiciário: rescisória contra interpretação de lei federal
Araújo, José Henrique Mouta
2011
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
Navegar
Autor
2
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Almeida, Luciana Robles de
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
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2
Interesse difuso, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Common law, Brasil.
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Controle de constitucionalidade, ...
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Decisão judicial, direito compara...
1
Direito civil, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
Data do Documento
3
2010
1
2011
1
2019
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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