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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Natureza de título judicial de decisão que homologa transação: regra geral. Exceções
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2004-03
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos
Wambier, Luiz Rodrigues
2011-11
Forma de impugnação de transação sobre a qual pesa autoridade de coisa julgada
Alvim, Arruda
2004-01
Os meios judiciais do controle da sentença arbitral
Wald, Arnoldo
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Wald, Arnoldo
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
2
Processo de execução, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, história, regulamenta...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação, pagamento, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2004
1
2007
1
2011
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