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Título
Autor(es)
2015-09
Considerações sobre ontologia processual civil contemporânea e o CPC/2015
Leite, Gisele
2015-01
O novo Código de processo civil : construindo uma nova perspectiva metodológica para o processo a partir das influências do neoconstitucionalismo.
Lopes Junior, Jaylton Jackson de Freitas
2010-06
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2010-05
Hermenêutica ativista e jurisdição constitucional democratizada
Lima, Newton de Oliveira
2003-11
O juiz constitucional no Brasil
Moraes, Germana de Oliveira
2012-01
Neoconstitucionalismo.
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
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Autor
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Leite, Gisele
1
Lima, Newton de Oliveira
1
Lopes Junior, Jaylton Jackson de ...
1
Moraes, Germana de Oliveira
1
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Constituição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, pod...
1
Ontologia jurídica, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo civil, inovação, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Valor (direito), Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2015
2
2003 - 2009
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