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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-03
A resistência à efetivação dos direitos fundamentais no Brasil.
Maia, Gretha Leite
2007-05
O Princípio da Congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucional
Catalan, Marcos
2004-07
O Direito Processual e a Constituição: a relevância hermenêutica dos princípios constitucionais do processo
Hespanha, Benedito
2011-05
A execução trabalhista não se submete ao princípio da execução menos gravosa: um olhar contemporâneo para a execução trabalhista efetiva
Claus, Ben-Hur Silveira
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Autor
1
Catalan, Marcos
1
Claus, Ben-Hur Silveira
1
Hespanha, Benedito
1
Maia, Gretha Leite
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Analogia (processo civil), Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
2
2000 - 2009
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