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Título
Autor(es)
2017-06
A linguagem como instrumento de limitação do poder abusivo exercido pelo judiciário.
Gomes, Jefferson de Carvalho
;
Minagé, Thiago Miranda
2014-03
O princípio da inércia argumentativa diante de um sistema de precedentes em formação no direito brasileiro.
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2017-04
A linguagem como instrumento de limitação do poder abusivo exercido pelo judiciário.
Gomes, Jefferson de Carvalho
;
Minagé, Thiago Miranda
2004-07
Breves notas sobre a LC n. 116/03 e as cláusulas gerais: os limites da taxatividade
Costa, Adriano Soares da
2004-07
Parte especial do código e parte especial do direito penal : o problema da legislação complementar : descodificação e recodificação : critérios para a recodificação : novas tendências.
Sales, Sheila Jorge Selim de
2018-09
A função do direito tributário : para além do discurso jurídico-tributário : teorias da linguagem e da interpretação.
Carvalho, Ivo César Barreto de
;
Cintra, Carlos César Sousa
2019-11
A necessidade da linguagem como criação da realidade jurídica tributária.
Trevisan, Vinicius Monte Serrat
2020-07
Por uma nova visão do Artigo 110 do CTN : uma abordagem semiótica.
Diniz, Guilherme Soares
2020-11
Por uma nova visão do art. 110 do CTN : uma abordagem semiótica.
Diniz, Guilherme Soares
2021-12
Minimalismo interpretativo : devemos eliminar a justiça abstrata do vocabulário jurídico?
Schurig, Alessandra Scherma
Navegar
Autor
2
Diniz, Guilherme Soares
2
Gomes, Jefferson de Carvalho
2
Minagé, Thiago Miranda
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Carvalho, Ivo César Barreto de
1
Cintra, Carlos César Sousa
1
Costa, Adriano Soares da
1
Sales, Sheila Jorge Selim de
1
Schurig, Alessandra Scherma
1
Trevisan, Vinicius Monte Serrat
Assunto
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Brasil. Código penal (1940).
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Código penal, Itália, 1930.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito penal, legislação, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Filosofia da linguagem, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS), bas...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Linguagem, Brasil.
1
Prestação de serviços, legislação...
1
Reforma penal, Itália.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Valor (direito), Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
5
2010 - 2019
2
2004 - 2009
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