Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2017-12
A inconstitucionalidade formal da Lei de custeio da seguridade social
Carvalho, Marco Cesar de
2016-03
Convênio ICMS 93/2015 : Inconstitucionalidade por violação ao princípio da não cumulatividade e a outros princípios constitucionais tributários.
Marques, Thiago de Mattos
2017-06
A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral".
Carvalho, Cristiano
;
Rosa, Octávio Giacobbo da
Navegar
Autor
1
Carvalho, Cristiano
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Marques, Thiago de Mattos
1
Rosa, Octávio Giacobbo da
Assunto
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Convênio, natureza fiscal, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Seguridade social, legislação, Br...
1
Seguridade social, natureza fisca...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2017
1
2016
Voltar ao topo da página