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2018-07
Danos morais coletivos nas relações de consumo : caracterização e a possibilidade de adoção de uma função dissuasória na reparação civil consumerista : e sua distinção em relação aos punitive damages.
Bahia, Carolina Medeiros
;
Tumelero, Naína Ariana Souza
;
Souza, Rodrigo Tissot de
2018-07
Relações de consumo e o transporte aéreo : a posição do Supremo Tribunal Federal quanto às antinomias constitucionais.
Gomes, Eduardo Biacchi
;
Fonseca, Gabriel Vargas Ribeiro da
2020-03
O desvio produtivo nas relações de consumo.
Melnisk, Elvis Jakson
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Autor
1
Bahia, Carolina Medeiros
1
Fonseca, Gabriel Vargas Ribeiro da
1
Gomes, Eduardo Biacchi
1
Melnisk, Elvis Jakson
1
Souza, Rodrigo Tissot de
1
Tumelero, Naína Ariana Souza
Assunto
2
Dano moral, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Transportador aéreo, responsabili...
1
Transporte aéreo internacional, B...
1
Transporte aéreo internacional, r...
Data do Documento
2
2018
1
2020
Tipo
3
Artigo
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