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Autor(es)
2006-02
Ações coletivas: nota sobre competência, liquidação e execução
Leonel, Ricardo de Barros
2018-01
A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.
Schaitza, Letticia de Pauli
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Autor
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Schaitza, Letticia de Pauli
Assunto
1
Amicus curiae, aspectos constituc...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Contraditório, aspectos constituc...
1
Contraditório, jurisprudência, Br...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
Data do Documento
1
2010 - 2018
1
2006 - 2009
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