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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
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Autor
2
Venturi, Elton
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Oliveira, Bruno Silveira de
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
2
2015
1
2011
1
2013
Tipo
4
Artigo
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