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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-09
A ADI 3.396 e o amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade : a recorribilidade da decisão de inadmissibilidade e a atuação da pessoa natural como amicus curiae.
Peixoto, Ravi
2017-10
Intervenção de terceiros à luz do novo Código de processo civil brasileiro : um estudo de seus institutos e das modificações trazidas pela Lei 13.105-2015.
Silva, Artur Custódio da
2019-01
Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) como amicus curiae no incidente de assunção de competência 0004672-46.2017.8.05.0000 : aplicação das regras do CPC/2015 sobre os honorários advocatícios aos casos pendentes.
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
;
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2018-09
Recorribilidade das decisões em matéria de intervenção de terceiros.
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2020-07
Amicus curiae : procedimento, poderes e vinculação à decisão.
Pugliese, William Soares
2018-01
Amicus curiae.
Núñez Novo, Benigno
2020-07
Muito prazer, amicus curiae : desvendando o enigma desse terceiro interveniente.
Hill, Flávia Pereira
2019-08
Ainda e sempre a intervenção anômala dos entes públicos.
Rodrigues, Daniel Colnago
2021-02
A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública.
Frio, Nikolai Bezerra
2018-09
Repensando os mecanismos de ampliação do contraditório.
Marçal, Felipe Barreto
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Autor
2
Núñez Novo, Benigno
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Frio, Nikolai Bezerra
1
Guedes, Cintia Regina
1
Hill, Flávia Pereira
1
Leite, Gisele
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Magalhães Junior, Alexandre Alber...
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
1
Peixoto, Ravi
1
Pugliese, William Soares
1
Rocha, Cristiny Mroczkoski
1
Rodrigues, Daniel Colnago
1
Silva, Artur Custódio da
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
Assunto
3
Amicus curiae, legislação, Brasil.
3
Assistência simples, Brasil.
3
Controle de constitucionalidade, ...
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Amicus curiae, jurisprudência, Br...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Chamamento ao processo, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Contraditório, Brasil.
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Amicus curiae, direito comparado,...
1
Amicus curiae, doutrinas e contro...
1
Amicus curiae, jurisprudência, Br...
1
Amicus curiae, poderes e atribuiç...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Controle concentrado, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litigante, Brasil.
1
Nomeação à autoria, Brasil.
1
Oposição (processo civil), Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Primeira instância, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sucumbência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, qualidade, ...
Data do Documento
4
2018
4
2019
3
2017
3
2020
2
2021
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