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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
1997-10
Da ação civil pública : instrumento de cidadania : inconstitucionalidade da lei n. 9.494, de 10.09.97.
Oliveira, Francisco Antonio de
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2008-03
Novas tendências em matéria de ações coletivas nos países de civil law
Grinover, Ada Pellegrini
2008-09
Ação popular
Souza, Bernardo Pimentel
Navegar
Autor
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Oliveira, Francisco Antonio de
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Soares, Felipe Lopes
1
Souza, Bernardo Pimentel
1
Tesheiner, José Maria
1
Tozzi, Thiago Oliveira
Assunto
5
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação popular, análise, natureza j...
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Código de processo civil, Brasil,...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Lei, Brasil, 1985.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litisconsórcio.
1
Litispendência, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Ministério público, fiscalização,...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sindicato, competência, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2012
3
2000 - 2009
1
1997 - 1999
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