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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2010-06
A legitimidade passiva e a "defesa" do poder público na nova lei do mandado de segurança: lei 12.016-2009
Morais, Dalton Santos
2006-04
Parecer - arbitragem e litisconsórcio necessário
Grinover, Ada Pellegrini
Navegar
Autor
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Morais, Dalton Santos
1
Oliveira, Bruno Silveira de
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contrato, compra e venda, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa, Brasil.
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2010
1
2011
Tipo
3
Artigo
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