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Título
Autor(es)
2010-01
Análise econômica e social da penhora no âmbito da execução fiscal sob a perspectiva da parcialidade positiva do juiz
Souza, Artur César de
2007-02
A penhora, efetivada por meio eletrônico: faculdade ou dever do magistrado?: considerações após a EC 45/2006, Leis 11.232/2005, 11.277/2006 e 11.280/2006
Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
2013-09
Execução fiscal eficaz
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2009-04
Análise dos critérios utilizados pelas decisões judiciais quanto à aplicação da penhora eletrônica no cumprimento de sentença: um estudo de caso nas Varas Federais Cíveis na Seção Judiciária de Pernambuco
Gomes Neto, José Mário Wanderley
;
Nascimento, Suellen Poncell do
2007-07
Cumprimento de sentença: comentários sobre a Lei 11.232/2005
Filardi, Hugo
2007-01
Contorno da reforma contemporânea do Processo Civil
Bottini, Pierpaolo Cruz
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Autor
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Filardi, Hugo
1
Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
1
Gomes Neto, José Mário Wanderley
1
Nascimento, Suellen Poncell do
1
Souza, Artur César de
Assunto
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Automação bancária, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, penhora, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Juíz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Penhora, aspectos econômicos, asp...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal estadual, Brasil.
Data do Documento
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1
2009
1
2010
1
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