Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
Compensação ambiental: natureza jurídica e a constitucionalidade do artigo 36, § 1º, da Lei n. 9.985/2000
Anjos, João Miguel Coelho dos
2005-01
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
2006-07
Compensação ambiental: questões controvertidas
Milaré, Édis
;
Artigas, Priscila Santos
2006-07
Compensação ambiental: questões controvertidas
Milaré, Édis
;
Artigas, Priscila Santos
2007-03
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2006-11
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2015-04
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada: conceito, delimitações e regime jurídico
Maffra, Marcelo Azevedo
;
Caixeta, Regina Gonçalves Barbosa
2006-12
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo (5ª Parte - Da poluição e outros crimes ambientais)
Copola, Gina
2005-09
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo.(2ª parte - Dos crimes contra a fauna)
Copola, Gina
Navegar
Autor
6
Copola, Gina
2
Artigas, Priscila Santos
2
Milaré, Édis
1
Anjos, João Miguel Coelho dos
1
Caixeta, Regina Gonçalves Barbosa
1
Maffra, Marcelo Azevedo
Assunto
4
Direito ambiental, responsabilida...
4
Direito ambiental, responsabilida...
4
Reparação do dano (direito ambien...
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
2
Circunstância atenuante, Brasil.
2
Compensação (direito), legislação...
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Crime ecológico, legislação, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Pena, Brasil.
1
Animal em extinção, proteção, Bra...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Caça proibida, aspectos jurídicos...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
6
2006
2
2005
1
2007
1
2015
Voltar ao topo da página