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Título
Autor(es)
2007-01
O Princípio da Fungibilidade e os Embargos de Declaração no STJ e no STF
Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de
2010-03
Apontamentos sobre a tempestividade recursal: fluência e ciência inequívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaração
Jorge, Flávio Cheim
2007-05
Em tempo de reformas: o reexame de decisões judiciais
Tesheiner, José Maria
1987-10
Notas a respeito dos aspectos gerais e fundamentais da existência dos recursos : direito brasileiro.
Alvim, Arruda
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
3
Admissibilidade (processo civil),...
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Cognição (direito processual), Br...
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ato processual, impugnação, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
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Jurisprudência, Brasil.
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Lide, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), interrupç...
1
Processo civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2000 - 2010
1
1987 - 1989
Tipo
4
Artigo
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