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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
A objetivação do recurso extraordinário
Porbst, Paulo Vitor da Silva
2007-09
O recurso extraordinário, a repercussão geral e a súmula vinculante
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
2011
O Recurso Extraordinário, a repercussão geral e a Súmula Vinculante
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
2008-10
A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária
Araújo, José Henrique Mouta
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Autor
2
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito intertemporal, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Poder discricionário, Brasil.
2
Tribunal supremo, poderes e atrib...
2
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
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1
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1
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1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2007
1
2008
Tipo
3
Artigo
1
Capítulo de Livro
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