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Título
Autor(es)
2008-11
Acerca de decisões relevantes do STF sobre o Sistema Constitucional Tributário a partir da Constituição de 1988
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
2006-03
Sistemática tributária
Barbosa Junior, José Claudio Marques
2007-01
Delimitação da competência tributária internacional em matéria de impostos sobre a renda e o capital
Borges, Antônio de Moura
2006-07
O federalismo fiscal brasileiro: algumas notas para reflexão
Elali, André
2007-05
Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
Afonso, Sylvio César
2003-01
Reflexos do novo Código Civil no Direito Tributário
Oliveira, Ricardo Mariz de
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Autor
1
Afonso, Sylvio César
1
Barbosa Junior, José Claudio Marques
1
Borges, Antônio de Moura
1
Elali, André
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito tributário, análise, aspe...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Federalismo, história, Brasil.
1
Federalismo, natureza fiscal, Bra...
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional, natureza fi...
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, aspec...
1
Sistema tributário, classificação...
1
Sociedade civil, aspectos jurídic...
Data do Documento
2
2006
2
2007
1
2003
1
2008
Tipo
6
Artigo
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