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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
O conceito de pena
Köhler, Michael
;
Guanais, Oliveiros (tradução)
2004-01
La " línea Maginot " en el Derecho Penal: la protección contra el crimen versus la protección contra el príncipe
Pires, Álvaro
2008-05
La fidelidad al derecho como categoria de la culpabilidad
Kindhäuser, Urs
2007-05
Qué aporta la teoría de los fines de la pena
Stratenwerth, Günter
2010-01
Dogmática del hecho punible, principio de igualdad y justificación de segmentos de pena
Peralta, José Milton
2003-07
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Rosa, Fábio Bittencourt da
2003-07
A prisão em flagrante delito nos crimes sujeitos à aplicação de penas alternativas.
Oliveira, Fernando Antônio Sodré de
2011-05
Abolição da chamada autodenúncia liberadora de pena no direito penal tributário alemão?: breves observações por ocasião de uma recente e polêmica decisão
Leite, Alaor
2006-11
Crítica normativa da teoria da prevenção geral positiva: 10 teses
Neumann, Ulfrid
2005-01
Direito de punir e poder de punir : uma análise a partir da doutrina dos direitos subjetivos.
Almeida, André Vinícius de
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Autor
1
Almeida, André Vinícius de
1
Guanais, Oliveiros (tradução)
1
Kindhäuser, Urs
1
Köhler, Michael
1
Leite, Alaor
1
Neumann, Ulfrid
1
Oliveira, Fernando Antônio Sodré de
1
Peralta, José Milton
1
Pires, Álvaro
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Stratenwerth, Günter
Assunto
3
Culpabilidade.
3
Direito penal.
3
Punibilidade.
2
Culpa (direito penal).
2
Dogmática jurídica.
2
Filosofia do direito.
1
Criminologia.
1
Defesa social.
1
Democracia.
1
Direito natural.
1
Direito positivo.
1
Direito subjetivo público.
1
Direito tributário, Alemanha.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Extinção da punibilidade, Alemanha.
1
Finalismo, aspectos jurídicos.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política criminal, Brasil.
1
Política criminal.
1
Prevenção (direito penal).
1
Pricípio da igualdade.
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão em flagrante, aspectos con...
1
Prisão em flagrante.
1
Prisão.
1
Punição.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Responsabilidade.
1
Sanção penal.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Alemanha.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tipicidade.
1
Tipo penal.
Data do Documento
3
2010 - 2014
7
2003 - 2009
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