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Título
Autor(es)
2014-12
A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença : o processo sincrético como garantia constitucional
Macedo, Elaine Harzheim
;
Ribeiro, Rodrigo Koehler
2015-07
O novo CPC e a querela nullitatis : respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais.
Miyamoto, Yumi Maria Helena
;
Garcia Junior, Eduardo
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Autor
1
Garcia Junior, Eduardo
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Miyamoto, Yumi Maria Helena
1
Ribeiro, Rodrigo Koehler
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
Data do Documento
1
2014
1
2015
Tipo
2
Artigo
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