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Título
Autor(es)
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2007-01
As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Guimarães, Jader Ferreira
2007-01
A importância da arbitragem
Gracie, Ellen
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Autor
1
Gracie, Ellen
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Lima Neto, Francisco Vieira
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Devedor, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Serviço público, remuneração, Bra...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Árbitro (direito), competência, B...
Data do Documento
2
2007
1
2008
Tipo
3
Artigo
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