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Título
Autor(es)
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2012-08
Direito superveniente e o direito à tutela jurisdicional efetiva: uma análise do art. 462 do CPC
Pinho, Frederico Andrade
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Autor
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Pinho, Frederico Andrade
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Causa petendi, alteração, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2012
Tipo
1
Artigo
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