Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 11-20 de 25.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil
Sztajn, Rachel
2003-05
Aquisição e perda da propriedade-usucapião: roupagem dada pelo Novo Código Civil
Debs, Newmam
2017-12
Legitimação fundiária : natureza jurídica e aplicabilidade prática.
Reis, Eduardo Moreira
;
Lelis, Natália
2015-01
Usucapião familiar : uma análise crítica do novo instituto sob o ponto de vista do direito civil.
Souza, Adriano Stanley Rocha
;
Thebaldi, Isabela Maria Marques
2012-04
Regularização fundiária: inovações legislativas em matéria de usucapião
Lopes, Soraya Santos
2016-09
Reconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civil.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2019-03
A usucapião entre herdeiros e o direito de herança.
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2018-01
Justo título e boa-fé na usucapião : expansão conceitual e uma possível aplicação da justificação da posse administrativa.
Fernandes, Rodrigo Pacheco
2017-07
Reflexos do princípio constitucional da função social da propriedade na usucapião.
Diniz, Maria Helena
2020-04
Usucapião extrajudicial e os riscos para a regularização fundiária de assentamentos de baixa renda.
Mesquita Filho, Osvaldo José Gonçalves de
;
Gaio, Daniel
Navegar
Autor
2
Gagliano, Pablo Stolze
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Alvim, Arruda
1
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
1
Capeline, Fredison
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Castanheira, Sérgio Silva
1
Debs, Newmam
1
Diniz, Maria Helena
1
Esteves, Ana Lucia Ribeiro
1
Fernandes, Rodrigo Pacheco
1
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
1
Gaio, Daniel
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Lelis, Natália
1
Lopes, Soraya Santos
1
Martins-Costa, Judith
1
Mesquita Filho, Osvaldo José Gonç...
1
Moreira, Talyta Carla de Carvalho
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Pilati, José Isaac
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Reale Junior, Miguel
1
Reis, Eduardo Moreira
1
Rodrigues, Rita Machado
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
1
Souza, Oriane Graciani de
1
Sztajn, Rachel
1
Thebaldi, Isabela Maria Marques
1
Zago, Fábio Bragança
Assunto
9
Função social da propriedade, Bra...
6
Direito de posse, Brasil.
3
Ação possessória, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Direito à moradia, Brasil.
3
Registro público, Brasil.
2
Função social da terra, Brasil.
2
Imóvel urbano, Brasil.
2
População de baixa renda, Brasil.
2
Posse de terra, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Regularização fundiária, Brasil.
1
Abandono do lar, aspectos jurídic...
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Ações nominativas, posse, compra ...
1
Bens móveis, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Custo benefício, Brasil.
1
Desapropriação judicial, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desapropriação, doutrinas e contr...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Detenção (direito civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de herança, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito à moradia, regulação, pol...
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Exceção de domínio, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização, Brasil.
1
Justo título, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Loteamento, Sapucaia do Sul (RS).
1
Moradia digna, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Sapu...
1
Posse, aquisição, Brasil.
1
Posse, legalização, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião, história.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
9
2010 - 2019
10
2003 - 2009
Tipo
25
Artigo
Voltar ao topo da página