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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-09
Da responsabilidade civil no Direito do Trabalho
Corrêa, Antonio de Pádua Muniz
2004-03
As transformações do direito administrativo do século XIX ao XXI
Cassese, Sabino
2004-05
O Novo Código Civil e o abuso de personalidade jurídica na prática da terceirização
Leiria, Jerônimo Souto
2004-10
O papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentais
Messina, Regina A. Lunardelli
2004-07
O princípio da segurança jurídica (proteção à confiança) no direito público brasileiro e o direito da administração pública de anular seus próprios atos administrativos: o prazo decadencial do art. 54 da lei do processo administrativo da União (Lei n. 9.784/99)
Silva, Almiro do Couto e
2004-04
O direito administrativo nos quinze anos da Constituição Federal
Maffini, Rafael
2004-09
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
Piske, Oriana
2004-04
Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: anotações em torno de questões contemporâneas
Espíndola, Ruy Samuel
2004-01
A arbitrabilidade de controvérsias nos contratos com o Estado e empresas estatais
-
2004-09
Princípios constitucionais aplicáveis aos concursos públicos
Motta, Fabrício Macedo
Navegar
Autor
2
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Almeida, Amador Paes de
1
Brancher, Paulo
1
Caetano, Tiago Lemanczuk Fraga
1
Carvalho, Antonio Carlos Alencar
1
Cassese, Sabino
1
Corrêa, Antonio de Pádua Muniz
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Krell, Andreas Joachim
1
Leiria, Jerônimo Souto
1
Maffini, Rafael
1
Magalhães, José Carlos de
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Martines Junior, Eduardo
1
Messina, Regina A. Lunardelli
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Ohlweiler, Leonel
1
Piske, Oriana
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Sampaio, Alcides da Fonseca
1
Silva, Almiro do Couto e
1
Talamini, Eduardo
1
Telho, Frederico Leonardo Medonça
1
Zymler, Benjamin
Assunto
5
Contrato administrativo, Brasil.
4
Arbitragem, Brasil.
4
Princípio constitucional, Brasil.
3
Moralidade administrativa, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Agência reguladora, competência, ...
2
Agência reguladora, história.
2
Agência reguladora, natureza jurí...
2
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Empresa privada, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Tribunal de contas, Brasil.
1
Administração de empresas, aspect...
1
Advogado, contratação, licitação,...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ampla defesa, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil, 1...
1
Arbitragem, projeto de lei, Brasi...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Cargo público, concurso, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Compromisso arbitral, parecer, Br...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concurso público, Brasil.
1
Concurso público, jurisprudência,...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo.
1
Contrato social, Brasil.
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito comparado, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doação, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa multinacional.
1
Empresa privada.
1
Empresa transnacional.
1
Empresa, responsabilidade, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Gás canalizado, distribuição, Par...
1
Hermenêutica.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Liberdade de associação, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Notória especialização, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Organização não-governamental (ON...
1
Organização social, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Poder disciplinar (direito admini...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, nat...
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, natu...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terceirização, aspectos jurídicos...
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
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