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Título
Autor(es)
2008-10
Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública
Oliveira, Gustavo Justino de
2008-05
Responsabilidade Civil do Estado-legislador por fato de leis inconstitucionais
Herani, Renato Gugliano
;
Friol, Rafaela Gandolpho
2008-12
Administração pública e disregard doctrine.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2008-03
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
2008-01
Os Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana aplicados às relações privadas
Coelho, Luiz Eduardo Toledo
2008-09
Mandado de segurança e controle jurisdicional da função pública
Martins, Ricardo Marcondes
2008-04
Fazenda Pública e antecipação de tutela: uma perspectiva constitucional
Felix, Renan Paes
2008-05
Sindicalização e negociação coletiva na administração pública: estudo comparado das realidades jurídicas brasileira e argentina
Borges, Maria Cecília Mendes
;
Fórum
2008-03
Uma análise crítica do ideário do "terceiro setor" no contexto neoliberal e as parcerias com a administração pública
Violin, Tarso Cabral
2008-01
Princípios constitucionais de Direito Público e efetividade das decisões nas consultas fiscais
Contipelli, Ernani
Navegar
Autor
2
Leal, Rogério Gesta
2
Oliveira, Gustavo Justino de
2
Violin, Tarso Cabral
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Berardi, Luciana Andrea Accorsi
1
Borges, Maria Cecília Mendes
1
Coelho, Luiz Eduardo Toledo
1
Contipelli, Ernani
1
Felix, Renan Paes
1
Friol, Rafaela Gandolpho
1
Herani, Renato Gugliano
1
Higa, Renato Kenji
1
Lima, Rogério
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Previde, Renato Maso
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
Assunto
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Interesse público, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Terceirização, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Ministério Público, compe...
1
Comunidade, direitos e deveres, B...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concurso público, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Contrato de trabalho, extinção, B...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito comunitário, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Dívida pública, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empréstimo, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Gestão da informação, Brasil.
1
Ilegalidade, privatização, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mão-de-obra, contratação, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Organização social, aspectos cons...
1
Parceria comercial, controle, Bra...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação social, aspectos pol...
1
Poder político, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Procuradoria da fazenda, jurispru...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Reversão (direito do trabalho), B...
1
Risco, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Serviço social, administração, re...
1
Serviço social, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sindicalização, Brasil.
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Terceiro setor, administração, Br...
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
1
Vínculo empregatício, extinção, B...
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