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Autor(es)
2009-09
Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
2007-01
A arbitragem e as parcerias público-privadas.
Oliveira, Gustavo Justino de
2009-10
Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
;
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2005-07
O princípio do equilíbrio econômico-financeiro em face das transformações do regime jurídico administrativo
Schwanka, Cristiane
2004-10
Cabimento de arbitragem envolvendo sociedade de economia mista dedicada à distribuição de gás canalizado
Talamini, Eduardo
2007-01
Arbitragem e o setor de telecomunicações no Brasil
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2004-01
As agências reguladoras
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2004-01
Soluções de controvérsias e as agências reguladoras
Brancher, Paulo
2004-01
As agências reguladoras
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2003-11
As agências reguladoras
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
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Autor
4
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Brancher, Paulo
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Schwanka, Cristiane
1
Talamini, Eduardo
Assunto
3
Agência reguladora, competência, ...
3
Agência reguladora, história.
3
Agência reguladora, natureza jurí...
3
Juízo arbitral, Brasil.
2
Conflito de interesses (serviço p...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil, 1...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Compromisso arbitral, parecer, Br...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Gás canalizado, distribuição, Par...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP), d...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, natu...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
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2004
2
2007
2
2009
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