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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-09
Lei de consórcios públicos: comentários ao art. 6° (II) (Continuação)
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-08
Lei de Consórcios Públicos: Comentários ao art. 6° (I)
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2009-04
O público, o privado e o Direito do Consumidor: loteamentos, empréstimos consignados na folha de servidores públicos, autorização para a impressão de documentos fiscais e outras relações de consumo
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
;
Camillis, Márcio de
2005-10
A (In)disponibilidade do interesse público: conseqüências processuais: (composições em juízo, prerrogativas processuais, arbitragem e ação monitória)
Talamini, Eduardo
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Autor
2
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Camillis, Márcio de
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Talamini, Eduardo
Assunto
2
Direito privado, Brasil.
1
Agência executiva, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem, aspectos jurídicos, B...
1
Autarquia, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Domínio público, aspectos jurídic...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
3
2005
1
2009
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