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Título
Autor(es)
2007-10
A influência do Código Civil nos contratos celebrados pela administração
Flores, Fernanda Márcia Gonçalves Prates
2006-02
As Sociedades de Propósito Específico (SPEs) no âmbito das Parceiras Público-Privadas (PPPs): Algumas observações de Direito Comercial sobre o Artigo 9º da Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004
Féres, Marcelo Andrade
2003-12
Perspectivas na implantação do sistema de parcerias público-privadas (PPP)
Motta, Carlos Pinto Coelho
2006-12
As parcerias do "terceiro setor" com a administração pública
Violin, Tarso Cabral
2005-01
Licitação e Contrato Administrativo
Motta, Carlos Pinto Coelho
2006-07
Controle judicial das licitações e contratos administrativos
Motta, Carlos Pinto Coelho
2006-10
Licitação e Terceiro Setor
Santos, José Anacleto Abduch
2008-02
As OSCIP (organizações da sociedade civil de interesse público) e a administração pública - intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica
Santos, Enoque Ribeiro dos
2006-01
Aspectos gerais e relevantes da recente Lei dos Consórcios Públicos e contrato de programa (Lei Federal n°11.107/05)
Madeira, José Maria Pinheiro
2007-03
Princípios constitucionais da Administração Pública. Estudo de caso: o Projeto de Lei nº 7.709/07, que propõe alterar a Lei de Licitações
Motta, Carlos Pinto Coelho
Navegar
Autor
5
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Ferraz, Luciano
1
Flores, Fernanda Márcia Gonçalves...
1
Fontoura Filho, Athayde
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Neves, Marcelo
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Violin, Tarso Cabral
1
Zymler, Benjamin
Assunto
6
Contrato administrativo, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Interesse público, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
2
Tribunal de contas, Brasil.
1
Auditoria externa, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consórcio, Brasil.
1
Contratação, Brasil.
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Direito privado, normas, Brasil.
1
Direito público, normas, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mão-de-obra, contratação, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Orgão público, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP), n...
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Setor público, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
Data do Documento
9
2006
3
2007
1
2003
1
2004
1
2005
1
2008
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