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Título
Autor(es)
2009-12
Decadência da potestade invalidante do ato administrativo
Castro, Cássio Benvenutti de
2009-07
Codificação no Direito Público: entre estabilidade do dogma e o dinamismo da fiscalização
Mileski, Helio Saul
2009-04
O potencial transformador dos direitos "privados" no constitucionalismo pós-88: igualdade, feminismo e risco
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2009-04
Repensar a propriedade pública à luz do Estado Democrático de Direito: experiência de alagados
Heim, Bruno Barbosa
;
Sá, Célia Maria de Brito
2009-04
Repensar a propriedade pública à luz do Estado Democrático de Direito: experiência de alagados
Heim, Bruno Barbosa
;
Sá, Célia Maria de Brito
2009-08
Responsabilidade penal tributária e a missão do direito penal no estado democrático de direito
Brito, Auriney Uchôa de
2009-03
Teoria geral do controle de convencionalidade no Direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2009-01-09T19:19:11Z
Legitimação democrática do Poder Judiciário
Piske, Oriana
2009-02
Uma dimensão que urge reconhecer ao contraditório no direito brasileiro : sua aplicação como garantia de influência, de não surpresa e de aproveitamento da atividade processual.
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
Navegar
Autor
2
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
2
Heim, Bruno Barbosa
2
Nunes, Dierle José Coelho
2
Piske, Oriana
2
Sá, Célia Maria de Brito
1
Brito, Auriney Uchôa de
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Marinho Filho, Luciano
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Mileski, Helio Saul
1
Sarmento, Daniel
1
Soares, Felipe Lopes
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Domínio público, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Loteamento urbano, regulação, est...
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Política urbana, aspectos constit...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Terra pública, regime jurídico, B...
1
Acesso à justiça, inovação, Brasil.
1
Ato administrativo, extinção, Bra...
1
Ato administrativo, revogação, Br...
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis, con...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, história, direito ...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Direito constitucional, história ...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito público, codificação, Bra...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Feminismo, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições, resp...
1
Juizado especial criminal, histór...
1
Juizado especial cível, história,...
1
Juizado especial federal cível, h...
1
Juridicidade, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Poder judiciário, inovação, aspec...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Processo administrativo, fiscaliz...
1
Processo civil, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
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