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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-02
O poder judiciário no estado democrático de direito
Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque
2005-10
O direito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismo
Silva, Dicken William Lemes
2008-05
A importância da Defensoria Pública em um Estado democrático e social de direito
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
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Autor
1
Almeida, Guilherme Henrique de La...
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
1
Silva, Dicken William Lemes
1
Soares, Felipe Lopes
Assunto
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
2
2008
2
2009
1
2005
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