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Título
Autor(es)
2010-03
Poder de polícia e dignidade da pessoa humana
Kokke, Marcelo
2010-07
Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito
Gomes, Magno Federici
;
Freitas, Frederico Oliveira
2010-02
Poder de polícia e dignidade da pessoa humana
Kokke, Marcelo
2018-11
Reforma da previdência no Brasil : crítica à luz da concepção de um estado democrático de direito e do princípio da proibição ao retrocesso social.
Rubin, Fernando
;
Gularte, César Ripoll
2015-01
O direito fundamental à saúde e a judicialização no Brasil. A saúde como direito humano e sua tutela processual
Gutier, Murillo Sapia
;
Correia Junior, Rubens
;
Ventura, Carla Aparecida Arena
2013-09
Coisa julgada material: pedra de toque do estado democrático de direito brasileiro?
Soares, Leonardo Oliveira
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Autor
2
Kokke, Marcelo
1
Correia Junior, Rubens
1
Freitas, Frederico Oliveira
1
Gomes, Magno Federici
1
Gularte, César Ripoll
1
Gutier, Murillo Sapia
1
Rubin, Fernando
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Ventura, Carla Aparecida Arena
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Mudança social, qualidade, Brasil.
2
Poder de polícia, aspectos consti...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, aspectos jurídic...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Estado democrático de direito.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Repercussão geral, aspectos const...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2010
1
2013
1
2015
1
2018
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