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Título
Autor(es)
2018-05
Empréstimos compulsórios : competência : regime jurídico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2015-09
A (in)constitucionalidade da Lei 12.058/2009 : uma análise sob a perspectiva dos supermercados atuantes na comercialização de carne bovina.
Camargo, Henrique Cabral
;
Camargo, Michele Machado Segala
2015-03
A função social do tributo e o orçamento público como forma de implementação das políticas públicas.
Castro, Karina Brandão Alves de
;
Silva, André Vitoriano da
2015-05
Processo administrativo tributário e processo judicial tributário no Brasil.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2018-11
O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no Poder Judiciário.
Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros
2018-09
O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no poder judiciário.
Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros
2016-07
O princípio da territorialidade tributária e o debate acerca da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza nas importações de serviços.
Laks, Larissa Rodrigues
2018-09
O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no poder judiciário.
Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros
2011-01
Uma análise crítica da Cide : tecnologia : da finalidade constitucional à real destinação de seus recursos
Laureano, Fernanda Greco
2019-01
Tributação das bases econômicas e reforma tributária.
Leite, Vítor Thaler Teixeira
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Autor
3
Detzel, Aline Martinez Hinterlang...
2
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2
Marrara, Thiago
2
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
1
Biava Junior, Roberto
1
Camargo, Henrique Cabral
1
Camargo, Michele Machado Segala
1
Castro, Karina Brandão Alves de
1
Dotta Neto, Milton
1
Fensterseifer, Wagner Arnold
1
Garcia, Cristiano Lemes
1
Gasperin, Ana Marlene
1
Gouveia, Homero Chiaraba
1
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
1
Laks, Larissa Rodrigues
1
Laureano, Fernanda Greco
1
Leite, Vítor Thaler Teixeira
1
Lopes, Cássio de Lima
1
Mourão, Alysson Sousa
1
Pinto, Alexandre Evaristo
1
Porto, Éderson Garin
1
Ramalho, Rômulo Pinto
1
Sarno, Felipe
1
Silva, André Vitoriano da
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
Assunto
5
Tributação, Brasil.
4
Legislação tributária, Brasil.
3
Capacidade tributária, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Energia elétrica, impostos, base ...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Política tarifária, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Saneamento básico, legislação, Br...
2
Serviço de água e esgotos, aspect...
2
Serviço público, Brasil, parecer.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tarifa de esgoto, regulamentação,...
2
Tarifa de água, regulamentação, B...
2
Tarifa, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Big data, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carne bovina, impostos, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Competência da União, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, juris...
1
Energia elétrica, taxas, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Imposto de herança e transmissão,...
1
Imposto indireto, pagamento, inov...
1
Inadimplemento, criminalização, B...
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Indústria petrolífera, impostos, ...
1
Insumo, interpretação, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legalidade, impostos, Brasil.
1
Legalidade, natureza fiscal, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Petróleo, natureza fiscal, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Política tecnológica, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, natur...
1
Serviço de limpeza pública, taxas...
1
Serviços públicos, tarifa, Brasil.
1
Sistema de distribuição, tarifa, ...
1
Sistema de transmissão de energia...
1
Sistema Tributário Nacional (Bras...
1
Sistema tributário, fiscalização,...
1
Sistema tributário, legislação, B...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Sonegação, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Territorialidade, natureza fiscal...
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Água potável, distribuição, impos...
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8
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7
2019
5
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2017
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2
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