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Título
Autor(es)
2015-01
A reparação integral por meio de ação civil pública dos danos difusos causados por reiterada prestação errônea de informações nas relações de consumo.
Leal, Larissa Maria de Moraes
2012-01
Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais : (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2014-02
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Tesheiner, José Maria
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
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Autor
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Guetta, Mauricio
1
Leal, Larissa Maria de Moraes
1
Noya, Felipe Silva
1
Tesheiner, José Maria
1
Tozzi, Thiago Oliveira
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
Data do Documento
3
2012
1
2011
1
2014
1
2015
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