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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
A reparação integral por meio de ação civil pública dos danos difusos causados por reiterada prestação errônea de informações nas relações de consumo.
Leal, Larissa Maria de Moraes
2010-05
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012-05
Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos: comentário ao acórdão do REsp 1.070.896
Tesheiner, José Maria
2010-07
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2012-01
Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais : (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2013-09
A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
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Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
3
Tesheiner, José Maria
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Baumbach, Rudinei
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Guetta, Mauricio
1
Leal, Larissa Maria de Moraes
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Noya, Felipe Silva
1
Osna, Gustavo
1
Toscan, Anissara
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Vitorelli, Edilson
1
Zufelato, Camilo
Assunto
11
Interesse coletivo, Brasil.
11
Interesse individual homogêneo, B...
8
Acesso à justiça, Brasil.
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Interesse difuso, Brasil.
4
Coisa julgada, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Competência territorial, doutrina...
3
Eficácia, Brasil.
3
Interesse individual, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Processo trabalhista, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Legitimidade, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
6
2012
4
2010
3
2013
3
2014
3
2015
2
2011
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