Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 25.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
A reparação integral por meio de ação civil pública dos danos difusos causados por reiterada prestação errônea de informações nas relações de consumo.
Leal, Larissa Maria de Moraes
2010-05
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2006-12
Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas
Santos, Ronaldo Lima dos
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-07
Remessa obrigatória nas ações coletivas
Dojas Filho, José Jackson
2012-05
Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos: comentário ao acórdão do REsp 1.070.896
Tesheiner, José Maria
Navegar
Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
3
Tesheiner, José Maria
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Baumbach, Rudinei
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Dojas Filho, José Jackson
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Guetta, Mauricio
1
Leal, Larissa Maria de Moraes
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Noya, Felipe Silva
1
Osna, Gustavo
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Toscan, Anissara
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Vitorelli, Edilson
1
Zufelato, Camilo
Assunto
13
Interesse coletivo, Brasil.
12
Interesse individual homogêneo, B...
10
Acesso à justiça, Brasil.
7
Coisa julgada, Brasil.
7
Interesse difuso, Brasil.
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Eficácia, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Processo trabalhista, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Competência territorial, doutrina...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Interesse individual, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Processo civil, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Carência de ação, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
21
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Voltar ao topo da página