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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
Nova definição de sentença?
Soares, Leonardo Oliveira
2014-12
A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença : o processo sincrético como garantia constitucional
Macedo, Elaine Harzheim
;
Ribeiro, Rodrigo Koehler
2020-10
As peculiaridades da defesa heterotópica na execução fiscal : o manejo da ação anulatória na execução embargada ou não.
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
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Autor
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Ribeiro, Rodrigo Koehler
1
Soares, Leonardo Oliveira
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação anulatória, jurisprudência, ...
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Ação declaratória, doutrinas e co...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contribuinte, proteção, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Pretensão executória, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2014
1
2020
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